Locação de Área Pública

Serviço: LOCAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Finalidade: Solicitar locação de área pública de posse do Jardim Botânico de Brasília para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

Público-alvo : Pessoa física ou jurídica.

Requisitos: 1. Análise e aprovação da Diretoria Executiva; 2. Recolhimento do valor correspondente à área locada; 3. Cumprimento das Normas de Conduta e dos horários de funcionamento da instituição.

Regulamentação: Decreto nº 26.741, de 20 de abril de 2005, alterado pelo Decreto nº 27.219, de 8 de setembro de 2006, que institui a cobrança de preço público pela utilização das áreas públicas de parques, unidades de conservação e órgãos vinculados do Distrito Federal.

Área responsável: Diretoria Executiva – DIEX.

Como acessar o serviço: Preencher e encaminhar o Formulário de Solicitação de Ocupação de Área Pública ao endereço diex@jbb.df.gov.br

Prazo para resposta: Até dez dias úteis.

Contato: (61) 3366.5597 , e-mail: diex@jbb.df.gov.br