Convênios - Jardim Botânico de Brasília
Atualizada em 10 de agosto de 2026
Convênio – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SEMA DF
Extrato do Convênio - ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
Processo: 00393-00000717/2023-15
CNPJ/MF: 26.444.059/0001-62
Objeto: Estabelecimento de procedimentos, direitos e responsabilidades diante da distribuição de créditos em faturas de energia provenientes da geração de energia solar fotovoltaica gerada em sistema de geração localizado em quatro unidades de conservação - Parque Ecológico de Águas Claras (716 kWp), Parque Ecológico Ezechias Heringer (22,5 kWp), Parque Ecológico do Cortado (57 kWp) e Monumento Natural Dom Bosco (17,1 kWp), para abastecimento de prédios públicos das instituições signatárias deste acordo, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL, A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, A FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E O JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da assinatura.
Valor: R$ 158.958,23 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos).
Data de Assinatura: 06/06/2024
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Convênio – FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - FUNAM
Processo: 00195-00000540/2024-66
CNPJ/MF: 30.105.108/0001-00
Objeto: Transferência de recursos do FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (FUNAM) para o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA (JBB), para execução do Projeto “Avaliação de Metodologias para Recuperação do Cerrado", levando em consideração as diferentes fitofisionomias a serem recuperadas e o uso da área.
Signatários: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL (SEMA), FUNDO ÚNICO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (FUNAM) E O JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA (JBB)
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da assinatura.
Data de Assinatura: 12/12/2024
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Convênio - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR | nº 04/2026
Extrato do Convênio - Superior Tribunal Militar
Processo: 00195-00000182/2026-53
CNPJ/MF: 00.497.560/0001-01
Objeto: Cooperação administrativa, técnica e ambiental, entre os partícipes, para a execução de ações de compensação ambiental por reflorestamento, de acordo com o Processo nº 001187/26-00.01. PLANO DE TRABALHO: Cooperação administrativa, técnica e ambiental para a execução de ações de compensação ambiental por reflorestamento, mediante o plantio de espécies arbóreas preferencialmente nativas do cerrado, a cessão de áreas pelo JBB para plantio, a doação de árvores e mudas pelo STM, a doação de mudas pelo JBB correspondentes à parcela não adquirida pelo STM, para fins de atingimento progressivo do quantitativo estimado de compensação ambiental.
Vigência: 20 (vinte) anos, contados da assinatura.
Data de Assinatura: 27/02/2026